Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e […]

Continue Reading

Presidente é recebido em Roma pelo primeiro-ministro italiano

Encontro foi realizado antes da abertura da Cúpula do G20 O presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã deste sábado (30), da abertura da 16ª reunião de Cúpula do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo, em Roma, na Itália. Ao chegar ao evento, o presidente brasileiro foi recebido pelo primeiro-ministro italiano, Mario Draghi. O encontro […]

Continue Reading

Carlão Pignatari toma posse como Governador de São Paulo

Presidente da Assembleia Legislativa fica no cargo até 2 de novembro durante as ausências temporárias de João Doria e Rodrigo Garcia O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Carlão Pignatari, tomou posse como Governador em Exercício do Estado de São Paulo em cerimônia realizada nesta terça-feira (26), no Palácio dos Bandeirantes. Ele permanece no cargo […]

Continue Reading

Governo sanciona lei que cria autoridade de segurança nuclear

A lei foi publicada hoje no Diário Oficial O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. A nova estrutura, que tem sede no Rio de Janeiro, será responsável […]

Continue Reading

STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

Restrição é questionada por três partidos políticos O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (6) se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é discutido em uma ação protocolada em 2018 por três partidos.  Na ação, PSB, PSOL e PT questionam a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de […]

Continue Reading

De volta ao Brasil, Moro discute candidatura em 2022

Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! BRASÍLIA – De volta ao Brasil, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro já iniciou as conversas políticas para decidir se vai disputar a eleição presidencial de 2022. No sábado, Moro se reuniu de manhã com integrantes da cúpula do Podemos, em encontro […]

Continue Reading

Moro volta ao Brasil para decidir destino político

Morando nos Estados Unidos desde que ingressou na iniciativa privada como consultor da americana Alvarez&Marsal, o ex-juiz Sergio Moro desembarca no Brasil na próxima quinta-feira, 23, para mais uma rodada de reuniões políticas. O objetivo é analisar a aceitação de seu nome entre setores do empresariado como eventual candidato nas eleições do próximo ano. Cortejado pelo Podemos para concorrer à Presidência da República, […]

Continue Reading

Senado libera candidatura para políticos com contas rejeitadas e punidos apenas com multa

Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! BRASÍLIA – O Senado aprovou um projeto liberando a candidatura de políticos que tiveram as contas rejeitadas na administração pública e foram punidos apenas com multa. Se a mudança for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a proibição valerá apenas […]

Continue Reading

Câmara dos Deputados aprova privatização dos Correios

Projeto de lei permite a transformação dos Correios em empresa de economia mista A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei que possibilita a privatização dos Correios. O projeto foi aprovado por 286 votos favoráveis, 173 contrários e duas abstenções. O projeto permite a transformação dos Correios em empresa de economia […]

Continue Reading

Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet

Norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor […]

Continue Reading