Projeto de autoria da parlamentar foi aprovado em segunda discussão na Alerj e prevê ações gratuitas e periódicas de aferição da pressão arterial em farmácias, supermercados, academias, igrejas e outros espaços

O trabalho da deputada estadual Giselle Monteiro na área da saúde ganhou mais um avanço na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. De autoria da parlamentar, o Projeto de Lei nº 5.642/2025, que institui o programa estadual “Comércio Consciente: Pressão em Dia”, foi aprovado em segunda discussão pela Alerj nesta terça-feira (11).

A proposta cria uma estratégia de prevenção à hipertensão arterial utilizando espaços de grande circulação da população. A ideia é estimular que estabelecimentos como farmácias, supermercados, academias, centros comerciais, feiras e outros locais possam oferecer ações gratuitas de aferição da pressão arterial, aproximando a prevenção da rotina dos fluminenses.

O projeto da deputada prevê que os estabelecimentos participantes sejam estimulados a realizar, pelo menos uma vez por mês, ações gratuitas de aferição da pressão arterial. A adesão ao programa é voluntária e poderá ocorrer por meio de parcerias com o poder público ou por iniciativa dos próprios estabelecimentos e instituições.

A proposta também permite a participação de instituições de ensino, igrejas, associações comunitárias e empresas privadas interessadas em desenvolver ações de responsabilidade social. Dessa forma, a iniciativa amplia os possíveis pontos de acesso à prevenção e leva a conscientização para ambientes que fazem parte da rotina da população.

Além da aferição da pressão, o programa prevê a divulgação de informações sobre os riscos da hipertensão e sobre fatores relacionados à saúde cardiovascular, como alimentação inadequada, sedentarismo e automedicação.

As ações deverão contar com profissionais de saúde habilitados ou pessoas capacitadas pela Secretaria de Estado de Saúde ou por instituições conveniadas, além de material informativo sobre saúde cardiovascular e hábitos de vida saudáveis.

A iniciativa nasceu de uma preocupação com a prevenção e com a identificação precoce da hipertensão. Na justificativa apresentada ao projeto, a deputada destaca a necessidade de ampliar as oportunidades para que a população acompanhe regularmente a própria pressão arterial e tenha acesso a informações sobre os riscos da doença.

Para a parlamentar, a prevenção precisa estar cada vez mais próxima da população. Nesse sentido, a proposta apresentada por seu mandato busca utilizar espaços já frequentados diariamente pelos fluminenses como aliados na promoção da saúde.

O programa também prevê que a Secretaria de Estado de Saúde possa disponibilizar materiais informativos, equipamentos para aferição e capacitação técnica, além de firmar parcerias com universidades, conselhos profissionais, organizações não governamentais e entidades privadas para auxiliar na execução das ações.

Outro mecanismo previsto é a criação de um selo “Comércio Consciente”, destinado a reconhecer estabelecimentos que participem ativamente da iniciativa. O projeto também estabelece que a adesão será voluntária, preservando a liberdade dos estabelecimentos e instituições que decidirem participar do programa.

A proposta representa mais uma frente do trabalho da deputada voltada à prevenção e à ampliação do acesso da população a informações e cuidados básicos de saúde. Ao levar a aferição da pressão para locais de circulação cotidiana, o projeto procura transformar a prevenção em uma prática mais acessível e presente no dia a dia.

Com a aprovação em segunda discussão, o PL 5.642/2025, de autoria da parlamentar, segue para as próximas etapas do processo legislativo. A proposta ainda depende da análise do Poder Executivo para que possa se transformar em lei.

A iniciativa reforça a atuação do mandato de Giselle Monteiro na apresentação de propostas voltadas à prevenção, à promoção da saúde e à criação de mecanismos que aproximem políticas públicas da população fluminense.