O Facebook deverá confirmar se houve realmente o vazamento e, em caso positivo, apresentar os motivos que levaram ao incidente
O Procon-SP notificou o Facebook pelo vazamento de dados que expôs informações de 8 milhões de brasileiros (além de mais de 500 milhões de usuários de outros países) em fóruns online. A fundação quer que a empresa confirme se o incidente realmente aconteceu e quais foram os motivos que desencadearam a exposição.
O Facebook deverá responder ao Procon-SP qual é a base legal para o tratamento de dados pessoais de brasileiros realizado pela plataforma, informando ainda quais são as medidas utilizadas pela companhia para cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), qual é o tempo de armazenamento de dados e como é feito o descarte dessas informações.
Segundo a apuração do Tecnoblog, o vazamento contém os seguintes dados para 8.064.916 perfis brasileiros:
- número de celular;
- ID do Facebook, código numérico usado no endereço facebook.com/profile.php?id=[número] para acessar seu perfil;
- nome e sobrenome;
- gênero (na grande maioria dos casos).
Se confirmar o incidente ao Procon, o Facebook terá que esclarecer quais foram as medidas tomadas para conter o vazamento e o que será feito para reparar os danos causados por ele, bem como apresentar o plano para evitar que a falha não volte a acontecer.
O Procon-SP lembra que “a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação”.
Para contribuir com as investigações e evitar eventuais multas, o Facebook deve responder as questões até o dia 09 de abril.
Vazamento afetou 5,8% dos usuários do Facebook no Brasil
Segundo informações de Zlatan Ivanov, 5,8% dos usuários do Facebook no Brasil foram afetados pelo vazamento. Em outros países, o cenário é bem mais alarmante: na Itália, Egito e Arábia Saudito, mais de 90% das pessoas que têm um perfil na rede social foram expostas.
Apesar de a base conter informações sensíveis, como nome completo e telefone, apenas 2,5 milhões de perfis vazados, dos 533 milhões totais, revelam um endereço de e-mail. O número de contas que tiveram a data de nascimento exposta também é relativamente baixo.
Fonte: tecnoblog.net
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