O Telegram decidiu cumprir a determinação imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e excluiu os canais Terça Livre, Artigo 220 e Allan dos Santos da plataforma. O magistrado havia estabelecido um prazo de 24 horas para resposta e o descumprimento implicaria em multa, além bloqueio da plataforma no Brasil por até dois dias.
Todos os três canais eram vinculados ao blogueiro Allan dos Santos, um dos principais apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro, apontado como disseminador de notícias falsas pelo STF. Um inquérito da corte suprema brasileira investiga a ligação dele com a produção de fake news e boatos que beneficiem sua ideologia.
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Até sábado (26/02), o perfil do profissional acumulava 128 mil inscritos no Telegram. Após o bloqueio, todos quem tentam acessar um dos três canais se depara com a mensagem: “Esse canal não pode ser exibido porque violou as leis locais”.
Ao saber da decisão, Allan dos Santos gravou um vídeo no qual diz ter sido vítima de censura e perseguição, como ocorre em países ditatoriais. Sem perfil no Twitter, onde já foi banido, Allan precisou recorrer aos apoiadores para disseminar o conteúdo:
Decisão do Telegram surpreende
Esta é a primeira vez que o Telegram cumpre uma ordem da Justiça brasileira, provavelmente em razão da severa punição imposta. Autoridades locais já disseram a plataforma de bate-papo pode ser banida em 2022 se ignorar as determinações.
Além do STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia tentado se comunicar com o app de Pavel Durov para fechar um acordo de atuação — como fez com o WhatsApp, Twitter, Facebook e Google — durante o período eleitoral, previsto para outubro deste ano. Várias cartas foram enviadas desde 2018, mas jamais respondidas.
Alexandre de Moraes é o ministro relator do inquérito sobre uma suposta atuação de milícias digitais, responsáveis por espalhar desinformação, usar robôs para inflar métricas artificialmente e atacar rivais (ou instituições) que discordem de posicionamentos ideológicos ou políticos. A multa imposta era de R$ 100 mil por perfil a cada dia de descumprimento, ou seja, cerca de R$ 300 mil diariamente.
Segundo Moraes, a primeira ordem de bloqueio, do mês de janeiro, não havia sido atendida pela empresa, por isso o magistrado determinou o envio ao escritório Araripes & Associados. Embora os advogados tenham procuração apenas para atuar em casos sobre registro de propriedade intelectual, aparentemente houve algum contato com a sede do Telegram para comunicar a decisão do STF.
Allan dos Santos se defende
Em suas redes sociais, após saber da decisão do STF, Allan dos Santos disse que o ministro era um “psicopata”. “O psicopata mandou intimar o Telegram pelos sócios do escritório de advocacia! Esse marginal precisa ser parado. Acabou a liberdade de expressão no Brasil”, escreveu na rede.
Ontem (27), Allan gravou um novo vídeo diretamente de Orlando, nos Estados Unidos, onde se encontra radicado desde que passou a ser investigado pelo STF. No conteúdo, o blogueiro desafia Alexandre Moraes. “Você pode pedir pro Mickey, pode pedir pra Miney, pro Pateta ou pro Pato Donald. É bem simples, você vai lá e pede pra eles virem me pegar”, disse.
Em outubro de 2021, Moraes determinou a prisão preventiva de Allan dos Santos, mas não foi possível cumprir o mandado porque ele está fora do Brasil. O magistrado então ordenou que o Ministério da Justiça iniciasse imediatamente o processo de extradição do blogueiro, que se encontra nos Estados Unidos. Em razão disso, o profissional é considerado foragido pelas autoridades brasileiras.
Resta saber agora se a plataforma de chat continuará a se submeter às ordens do Poder Judiciário brasileiro — o que certamente desagradará muita gente — ou se voltará ao estágio inicial de inércia, o qual poderia lhe custar o bloqueio e a perda de milhões de usuários por aqui.
Fonte: Canal Tech
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