Segundo o Ministério da Infraestrutura – SENATRAN, a partir de 24 de março a transferência eletrônica de veículos ficará mais fácil. Assim, com menos burocracia, por meio da plataforma gov.br, e podendo ser feita para os veículos saídos da concessionária, ou transferidos, a partir de 4 de janeiro de 2021.
Transferência eletrônica de veículos terá assinatura digital na Carteira Digital de Trânsito
Um dos atrativos do novo sistema é que a assinatura digital estará disponível na Carteira Digital de Trânsito (CDT), dispensando o reconhecimento de firma em cartório na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e).
Na operação, o vendedor acessará o aplicativo da CDT, informará o CPF do comprador e assinará digitalmente. O comprador receberá a notificação e repetirá o processo, e a autorização irá diretamente para o sistema do Governo Federal.
Caso a venda se dê em uma loja de veículos, para usar o sistema, ela deverá estar integrada ao RENAVE (Registro Nacional de Veículos em Estoque).
Para o presidente da FENAUTO, Enilson Sales, “o esforço desenvolvido pelo Governo Federal para digitalizar e simplificar o processo tem o nosso apoio, pois reverterá em benefícios para todos, com menos burocracia e, consequentemente menos gastos.”
Vistoria antecipada
Vale ressaltar que o Detran – DF recomenda ao vendedor do veículo faça uma vistoria de forma antecipada. Isso porque o procedimento tem validade de 90 dias. Assim, com a vistoria concluída, o usuário é direcionado para o preenchimento dos dados do comprador e as informações de venda do veículo.
Em seguida, é necessário autorizar a transferência de propriedade por meio de reconhecimento facial. Nesse momento, então, o sistema fará o reconhecimento da imagem capturada durante a transação e já com todos os registrados na base do Detran, através de um cadastro biométrico.
Com informações da Fenauto, Ministério da Infraestrutura – SENATRAN, Detran – DF e Política Distrital
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