O ministro Wagner Rosário (Controladoria Geral da União) afirmou, nesta 5ª feira (28.jan.2021), que o Painel de Compras do Ministério da Economia não informa os gastos corretos do governo federal em produtos alimentícios.
Segundo ele, os valores apresentados por produto correspondem ao total dos contratos em que estão incluídos, e não ao preço gasto especificamente por produto. As afirmações foram feitas em entrevista ao canal de televisão RedeTV!.
“Os valores do pagamento [por produto] não estão especificados em cada item. Só fazem referência à nota fiscal. Quando a repórter buscou os valores pagos, eles estavam distribuídos em todos os itens que constavam no empenho”, disse.
“Se eu comprei, em um mesmo contrato, R$ 100 de leite condensado, R$ 1.000 de arroz e R$ 1.000 de feijão, essa compra daria R$ 2.200. Com a busca que ela fez, aparecia o valor de R$ 2.200 pra cada item. Aparecia assim: R$ 2.200 de arroz, R$ 2.200 de feijão e R$ 2.200 de leite condensado. Isso porque [os valores] desses itens não estão especificados no pagamento”, afirmou.
Rosário disse que, em função disso, o governo federal não consegue dizer exatamente a quantidade comprada em cada item. Para isso, segundo ele, “precisaria contar nota fiscal por nota fiscal”.
“Nós conseguimos dizer apenas o quanto empenhamos. O pagamento é um outro passo. O presidente deu uma ordem para que levantássemos tudo, mas esses números não estão fechados. Pelo cruzamento que já fizemos, ao invés do [gasto anual de] R$ 15 milhões, estamos chegando a R$ 2,54 milhões [em leite condensado]“, declarou.
O ministro disse que, sendo mesmo esse o preço pago pelo governo federal por produto, “é um valor pequeno”.
“Isso daria o preço de R$ 5 por lata. Se só os militares tivessem consumido leite condensado, seria 1,3 lata por militar por ano. É um valor pequeno. Isso que não estou contando as 69 universidades, 280 campus universitários, 50 hospitais federais, mais 41 instituições federais e o colégio do Pedro 2º”, afirmou.
OS GASTOS DO GOVERNO COM ALIMENTAÇÃO
Segundo reportagem do jornal Metrópoles publicada no domingo (24.jan), o governo teria gastado mais de R$ 15 milhões em leite condensado, R$ 16,5 milhões em batata frita, R$ 13,4 milhões em barras de cereais e outros R$ 12,4 milhões em ervilha em conserva.
Na 4ª feira (27.jan.2021), o Poder360 consultou os gastos do governo com alimentação acessando o Painel de Compras, ferramenta do Ministério da Economia. Foram considerados os valores empenhados, que são aqueles reservados no Orçamento para determinada atividade, e também os valores pagos, que é aquilo efetivamente desembolsado em determinado ano.
Para filtrar o que foi gasto com alimentação, a reportagem selecionou os seguintes filtros na caixa “Natureza de Despesa” no Painel de Compras:
- fornecimento de alimentação;
- gêneros de alimentação;
- PMA (Programa Mundial de Alimentação); e
- Programa de Alimentação do Trabalhador.
O PMA é um programa da ONU (Organização das Nações Unidas) de ajuda alimentar multilateral. Recebe doações de governos, de empresas e doações anônimas, e fornece alimentos a populações de regiões pobres.
O Programa de Alimentação do Trabalhador concede incentivos fiscais para empresas cuidarem da saúde nutricional de seus colaboradores de baixa renda, que são aqueles que ganham até 5 salários mínimos por mês.
Eis os números coletados pelo Poder360:
O Poder360 separou os orçamentos de cada ano, com o que foi reservado e desembolsado naquele exercício específico. A reportagem buscou a “natureza de despesa”, campo no qual o órgão público que faz a compra é obrigado a informar a categoria econômica, o grupo a que pertence, a modalidade de aplicação e o elemento da aquisição.
Para chegar aos valores do infográfico publicado mais acima neste texto, o Poder360 seguiu as seguintes etapas:
- acessou a barra “Execução Financeira do Contrato” do Painel de Compras do governo;
- selecionou, nos filtros disponíveis na lateral esquerda do painel, a opção “2020” no campo “Ano do Empenho”;
- selecionou a opção “Executivo” no campo “Poder”;
- selecionou a opção “Federal” no campo “Esfera”;
- selecionou as seguintes opções no campo “Natureza de despesa”:
- fornecimento de alimentação;
- gêneros de alimentação;
- PMA (Programa Mundial de Alimentação); e
- Programa de Alimentação do Trabalhador
O procedimento foi repetido mais duas vezes, mudando apenas a opção selecionada no 2º passo descrito acima (com a seleção de “2018” e de “2019”).
Especialistas em compras públicas e em dados consultados por este jornal digital corroboram que é correta a metodologia adotada para obter os dados desta reportagem. Já nesta 5ª feira (27.jan), o portal UOL chegou, com apuração própria, à mesma conclusão que o Poder360: de que houve redução nos gastos do governo com alimentação em 2020. Os números, no entanto, diferem. Isso porque a reportagem de Demétrio Vecchioli considera compras efetuadas fora das métricas estabelecidas na reportagem do Poder360.
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