A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo informou, na noite desta terça-feira (7), que autuou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e 13 dos seus apoiadores por não terem utilizado máscara facial no ato realizado na Avenida Paulista, onde cerca de 125 mil pessoas se reuniram para criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e comemorar o Dia da Independência do Brasil.
Além do presidente, foram multados Tarcísio Gomes de Freitas (ministro da Infraestrutura), Mário Frias e André Porciuncula (secretário e subsecretário da Cultura), Carla Zambelli (deputada federal – SP), Marcio Labre (deputado federal – RJ), General Girão Monteiro (deputado federal – RN), Marco Feliciano (deputado federal – SP), Danilo Balas (deputado estadual – SP), Suellen Rosim (prefeita de Bauru), Luciano Hang (empresário), Magno Malta (pastor), Silas Malafaia (pastor) e Netinho (cantor).
Segundo o governo estadual, Bolsonaro infringiu a lei federal nº 14.019 de 2020, que torna obrigatório o uso de máscaras em evento público, e a lei estadual nº 6.437 de 1977, que prevê multa de até R$ 1,5 milhão para infrações sanitárias consideradas gravíssimas.
Esta é a sétima multa aplicada ao presidente em São Paulo por violar regras sanitárias desde o início da pandemia. As outras autuações ocorreram nos dias 12 de junho (na capital), 25 de junho (em Sorocaba), 31 de julho (em Presidente Prudente) e 20 de agosto (em Iporanga e Eldorado, no Vale do Ribeira).
Segundo o governo de João Doria (PSDB), os valores exatos estabelecidos para as multas serão definidos pela Justiça e podem chegar a R$ 4,5 milhões. Bolsonaro recorreu das outras autuações aplicadas pela Vigilância Sanitária de São Paulo.
“Esgotados os recursos das multas, o presidente deverá pagar os respectivos valores ou poderá ter o nome incluído na dívida ativa do Estado e no Serasa”, afirmou o comunicado do órgão estadual.
Fonte: www.msn.com
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